Desmatamento fora dos planos dos principais candidatos aos governos de Amazonas, Mato Grosso e Pará

 17/10/2014 - Mídia e Desmatamento na Amazônia 

 

Um levantamento feito pelo site Mídia e Desmatamento na Amazônia, a partir da leitura dos programas de governo (ou documentos correlatos) dos principais candidatos aos governos de Amazonas, Mato Grosso e Pará, constatou que apenas Simão Jatene (PSDB), que concorre à reeleição no Pará, aborda explicitamente o plano de combate ao desmatamento vigente em seu estado. Os demais ignoraram esse compromisso assumido pelos estados junto ao governo federal.

Origem dos planos estaduais de controle do desmatamento

O aumento do desmatamento verificado entre 2007 e 2008 levou o governo federal a por em prática uma das estratégias originais do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): mobilizar estados e municípios em um esforço articulado para conter as causas do desmatamento em seus respectivos territórios.

Desta forma, entre 2009 e 2011, os governos de estados amazônicos formularam planos estaduais de prevenção e controle do desmatamento alinhados às metas e objetivos do PPCDAm. Para isso, receberem apoio técnico e financeiro de diferentes fontes, como a cooperação internacional. Esses planos estaduais são considerados parte da estratégia nacional para que o Brasil cumpra as metas para 2020 do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).

Hoje, Amazonas, Mato Grosso e Pará têm planos formulados e em implantação. No entanto, o compromisso não aparece citado nos programas de governo dos dois candidatos ao governo do estado do Amazonas – Eduardo Braga (PMDB) e José Melo (Pros), que disputam o segundo turno -, do governador eleito pelo Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), e do candidato da oposição ao governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB), que disputa o segundo turno com Jatene, atual governador do estado.

Lacuna cria apreensão

Essa lacuna causa preocupação, especialmente diante do fato de que o desmatamento aumentou 29% em 2013, de 4.571 km2 para 5.891 km2, e, segundo os dados do sistema Deter, há neste ano tendência de um novo aumento – a estimativa oficial de 2014 deverá ser anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente antes de dezembro. Se essa tendência for confirmada, será a primeira vez desde 2004, ano de lançamento do PPCDAm, que o desmatamento crescerá por dois anos consecutivos.

Amazonas (583 km2), Mato Grosso (1.139 km2), Pará (2.346 km2) e Rondônia (932 km2) lideram o crescimento do corte ilegal de florestas na região registrado entre agosto de 2012 e julho de 2013, o período adotado para calcular a taxa oficial de desmatamento pelo Prodes de 2013.

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