RAA participa das capacitações regionais do 'Município Verde Azul'

05/05/2014 - Felipe Santana Rick

Em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Rede Amigos da Amazônia realiza capacitações sobre Compras Públicas Sustentáveis para municípios de São Paulo

Lançado em 2007, com o objetivo de estimular uma gestão ambiental eficiente, o Programa Município Verde Azul (PMVA) tem a participação dos 645 municípios do Estado de São Paulo e esse ano conta com a presença da equipe da Rede Amigos da Amazônia para falar sobre Compras Públicas Sustentáveis.

A primeira etapa do processo é a capacitação dos municípios para os critérios do programa que servem de base para a criação e implementação de uma Agenda Ambiental Estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos municípios na execução das ações propostas pela Agenda e esta avaliação gera uma pontuação chamada de Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. A participação no PMVA é um pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle de Poluição – FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A ideia da participação da RAA é que o tema Compras Públicas Sustentáveis, com o foco na madeira, venha a ser uma das diretivas que as cidades utilizam de base na formulação da Agenda Ambiental. Hoje em dia são utilizadas 10 diretivas: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Mais de 70 municípios já capacitados

As rodadas de capacitações começaram no dia 16 de abril, em Sorocaba, e seguem acontecendo em cidades estratégicas. Os municípios são divididos em bacias hidrográficas e se reúnem em locais centrais para facilitar o acesso a todos. A Especialista em Relações Governamentais, Carolina Reis, e a Especialista em Gestão do Conhecimento, Raquel Sobral, realizaram a capacitação em Sorocaba e Pindamonhangaba, onde, somando os dois eventos, falaram para representantes de mais de 70 cidades.

O programa de capacitação da RAA visa à conscientização do setor público, como grande comprador de recursos naturais como a madeira, de sua importância no fomento ao consumo sustentável. “O Estado possui o papel de liderar mudanças na produção e no consumo por meio de políticas públicas, o que perpassa pela inserção de critérios socioambientais nas compras públicas”, afirma Carolina Reis.
 

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