Setor madeireiro busca pacto para ampliar produção

23/07/2013 - Valor Econômico - Daniella Chiaretti

 

O setor madeireiro está costurando um pacto para ampliar a produção e o comércio de madeira tropical sustentável no país. A ideia é promover um novo modelo de governança que fortaleça a economia florestal brasileira, hoje responsável por cerca de 5% do PIB.

A iniciativa foi organizada pela Rede Amigos da Amazônia (RAA), ligada ao Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o WWF-Brasil e a rede Traffic, de monitoramento da vida selvagem. "Queremos identificar gargalos e soluções para organizarmos um pacto setorial", diz Thais Megid Pinto, secretária-executiva da RAA. Segundo ela, as compras públicas de madeira são um dos problemas do setor, porque "o primeiro critério é preço, e não rastreabilidade".

O primeiro encontro aconteceu em julho, na FGV, e reuniu 40 representantes de empresas produtoras e vendedoras, ONGs, comunidades, bancos e universidade. "O setor tem que se organizar melhor para garantir a rastreabilidade do produto, que tem que ser legal para termos competitividade. Essa é a premissa básica", diz Dimitrios Paleologos, diretor da Mart Madeiras, empresa que revende matéria-prima e embalagens de madeira. "O setor privado está mobilizado para colocar o trem nos trilhos", diz ele, que também é vice-presidente do Sindimasp, sindicato de São Paulo que reúne 1.600 revendas e produtores.

Rafael Murta, coordenador de relações institucionais da RAA, lembra que o setor tem muita regulamentação - mas pouco eficiência na prática -, tributação alta e fiscalização falha. É difícil conhecer a origem da madeira e a tributação é um desestímulo à atividade, que está em retração. Produtos de madeira sofrem a concorrência de similares de plástico e metal. Os primeiros são tributados em 18% de ICMS, enquanto produtos de plástico, ferro ou pisos cerâmicos têm alíquota de 12%.

"Existe um receio em nivelar o ICMS da madeira com outros materiais, porque alguns acreditam que isso poderia dar um sinal de incentivo ao desmatamento. Mas é o contrário, essa medida seria um bom estímulo para a legalização", explica Paleologos.

"A organização do setor é um esforço para sair da exploração neolítica e entrar no século XXI", diz Ricardo Russo, especialista em conservação do WWF-Brasil. "O setor tem base clandestina, mas essa iniciativa pretende reunir partes interessadas na cadeia da madeira para que se construa uma proposta coesa e sustentável para o comércio de madeira tropical no Brasil", completa.

Há várias propostas sendo estudadas. Uma delas, por exemplo, sugere que empresas com produtos certificados recolham ICMS ainda menor que as outras, de 7%. "Quem parte para a certificação, além de cumprir aspectos legais e ambientais, têm quesitos sociais a mais. Isso cria um custo maior", explica Paleologos.

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